Legal
Termos de Uso
Última atualização: 23 de julho de 2026
1. Aceitação
Ao criar uma conta ou usar o OutlineDraw, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.
2. Serviço
O OutlineDraw oferece geração de imagens por texto e referências, histórico privado, armazenamento temporário, download e compra de créditos. Recursos, modelos, limites e preços podem ser atualizados com informação adequada no produto.
3. Conta e segurança
Você deve fornecer informações corretas, manter seus meios de acesso seguros e avisar o suporte sobre uso não autorizado. Atividades realizadas em sua sessão são de sua responsabilidade, salvo falha atribuível ao serviço.
4. Créditos e pagamentos
O MVP vende somente pacotes de créditos de uso único. Não há assinatura, renovação automática ou cobrança recorrente. O custo de uma geração aparece antes do envio. Uma reserva temporária evita gasto duplicado; a cobrança é concluída após resultado válido e liberada quando uma falha é confirmada.
5. Conteúdo e direitos
Você deve ter os direitos e autorizações necessários sobre prompts e imagens enviados. Ao ativar a autorização de galeria, você permite que resultados selecionados e seus prompts revisados sejam exibidos publicamente pelo OutlineDraw até a retirada da publicação. Os direitos sobre resultados dependem da lei, de direitos de terceiros e das regras dos provedores.
6. Uso aceitável
É proibido usar o serviço para material ilegal, abuso, fraude, violação de privacidade ou propriedade intelectual, exploração de menores, malware, tentativa de contornar segurança ou consumo que prejudique a plataforma e outros usuários.
7. Disponibilidade e resultados
Modelos de IA podem produzir conteúdo impreciso, inconsistente ou inadequado. Não garantimos fidelidade absoluta, adequação a marketplace, exclusividade ou resultado comercial. Interrupções e manutenções podem ocorrer.
8. Suspensão e encerramento
Podemos limitar ou suspender contas para proteger usuários, investigar abuso, cumprir a lei ou resolver inadimplência. Você pode solicitar encerramento pelo suporte; retenções obrigatórias e registros de segurança podem continuar pelo prazo legal.
9. Responsabilidade e contato
Na extensão permitida por lei, o serviço é fornecido conforme disponível e não responde por perdas indiretas ou decisões tomadas sem revisão humana. Dúvidas podem ser enviadas pela página de suporte.